ICMS - Combustíveis - Preço médio ponderado ao consumidor final - PMPF – Aplicação a partir de 16/10/2020
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 30/2020 (DOU 09/10/2020) para estabelecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB - Geração de Arquivos - Especificações Técnicas - Alteração do Ato COTEPE/ICMS nº 65 de 2018
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 57/2020 (DOU 09/10/2020) para alterar o Ato COTEPE ICMS...
Interesse Público/GO – Coronavírus - Obrigatoriedade de fornecimento de equipamentos de proteção individual a todos os trabalhadores
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.871/2020 - Suplemento (DOE GO 08/10/2020) para dispor que...
Meu INSS: reagendamento de perícias já está disponível na plataforma
Para acessar o serviço é necessário atualizar a versão do aplicativo O módulo para reagendamento de perícias médicas na plataforma 'Meu...
Publicado decreto que regulamenta o ProGoiás
O Decreto n° 9.724, que regulamenta o Programa de Desenvolvimento Regional, o ProGoiás, assinado ontem (7/10) pelo governador Ronaldo Caiado,...
Governo de Goiás aprova IPM provisório para 2021
O índice é utilizado para na partilha do ICMS que é repassado pelo Governo do Estado aos 246 municípios de...
Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.O ministro Douglas...
Benefícios Previdenciários - Consignação de Descontos para Pagamento de Empréstimos e Cartão de Crédito - Alteração
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Instrução Normativa INSS nº 109/2020 (DOU 08/10/2020) para alterar a...