Governo prorroga prazos para redução de jornada e suspensão de contratos por mais 60 dias
Com isso, período máximo para celebração deste tipo de acordo sobe para 240 dias O Decreto nº 10.517, de 13 de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOrientações para preeenchimento da Declaração do ITCD Instituição de Usufruto
1. Escolha o formulário que se aplica à situação a ser declarada. Nesse caso, o formulário Instituição de Usufruto (.xlsx) ...
BNDES terá nova rodada de suspensão de pagamentos
Poderão solicitar o standstill empresas de setores específicos, microempreendedores e entes públicos com operações indiretas automáticas Primeira rodada da medida emergencial...
Orientações para preeenchimento da Declaração do ITCD Dissolução Conjugal ou de União Estável ou de Alteração do Regime de Bens
1. Escolha o formulário que se aplica à situação a ser declarada. Nesse caso, Dissolução Conjugal ou União Estável (.xlsx) 2....
SEDETEC revoga portaria que estabelecia horários de funcionamento de estabelecimentos em Goiânia
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia editou a Portaria SEDETEC nº 66/2020 (DOM Goiânia 13/10/2020) para...
Governo Prorroga por mais 60 dias os prazos da celebração dos acordos de suspensão e redução dos contratos de trabalho, limitado até 31 de Dezembro de 2020
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.517/2020 (DOU 14/10/2020) para prorrogar os prazos para celebrar acordos de redução...
Contribuições Sociais Previdenciárias - Sistema eSocial - Restituição pendente - Compensação - Débito vincendo - Outros tributos (previdenciários e não previdenciários)
O Superintendente Regional da Receita Federal da 4ª Região editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.024/2020 (DOU 13/10/2020) para...
Permitida a utilização do FGTS para amortizar prestações de financiamento habitacional
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mutuária da Caixa Econômica...