PREVIDÊNCIA SOCIAL
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Considerações gerais sobre a Aposentadoria Programada Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) - Consequências trabalhistas e previdenciáriasTrabalhador aposentado em atividade (parte 1) - Regras trabalhistas a serem observadas pelo empregadorTrabalhador aposentado em atividade (parte 2) - Regras previdenciárias a serem observadas pelo empregador
Atestado Médico – Requerimento pelo site ou meu INSSContribuição previdenciária - Auxílio por incapacidade temporária - 15 primeiros dias - Não incidência - Lançamento no SEFIP e eSocialReflexos previdenciários do afastamento do empregado por motivo de auxílio por incapacidade temporáriaReflexos trabalhistas do afastamento do empregado por motivo de auxílio por incapacidade temporária
Contribuição Previdenciária das Associações Desportivas que Mantém Clubes de Futebol ProfissionalContribuição sobre a comercialização da Produção RuralAlíquotas de Contribuição Previdenciária das Empresas e EquiparadasConceitos da produção rural - Na ótica da Legislação PrevidenciáriaContribuição previdenciária das empresas e equiparadas, inclusive Simples NacionalNovas alíquotas de Contribuições sobre a Receita Bruta - LC Nº 224/2025 - Redução de Benefícios FiscaisTabela de Contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2026
Alíquotas de contribuição do produtor ruralContribuição previdenciária patronal e para o Senar incidente sobre a receita da comercialização da produção ruralContribuições previdenciárias devidas pela agroindústria, produtores rurais (PF e PJ), consórcio de produtores, garimpeiros, empresas de captura de pescadoNovas alíquotas de Contribuições sobre a Receita Bruta - LC Nº 224/2025 - Redução de Benefícios Fiscais
Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022Portaria DIRBEN/INSS n° 991/2022Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma Previdenciária)IN RFB nº 2110/2022- Normas Gerais de tributação e arrecadação previdenciáriaLei nº 8.212/91 - Custeio da Previdência SocialLei nº 8.213/91 - Beneficíos da Previdência SocialRegulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/99)
Considerações e regras geraisRetenção Previdenciária sobre serviços tomados e prestados - Apuração da base de cálculoRetenção Previdenciária sobre serviços tomados e prestados – Empresas optantes pelo simples nacionalRetenção previdenciária sobre serviços tomados e prestados – Particularidades na administração públicaRetenção Previdenciária sobre serviços tomados e prestados – Trabalho em condições especiais
Contribuição previdenciária do contribuinte individual Microempreendedor Individual (MEI)Contribuição previdenciária do contribuinte individual que presta serviço na condição de síndicoContribuição previdenciária dos contribuintes individuais condutores autônomos de veículos e seus auxiliares,taxistas,operadores de máquinas e cooperado transporte autônomo