Contabilidade eleitoral: o primeiro passo da campanha é o planejamento
O período para registro de candidatos nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foi finalizado no final do mês de setembro. Na...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAlteradas regras de representação do declarante no despacho aduaneiro de exportação
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.982/2020 (DOU 13/10/2020) para alterar a...
Simples Nacional - Alteradas as disposições sobre o reparcelamento de débitos apurados por ME, EPP e MEI
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.981/2020 (DOU 13/10/2020) para alterar a...
Alteradas regras dos horários de funcionamento de atividades em Goiânia
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.808/2020 (DOM Goiânia 09/10/2020) para reestabelecer o horário normal de funcionamento dos...
Nova Súmula do CAT é publicada no DOE
A Súmula n° 5, do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Economia, foi publicada hoje (9/10) no Diário...
Consulta pública a Notas Fiscais Eletrônicas é alterada
Com o objetivo de gerar maior segurança da informação, a Secretaria da Economia, por meio da Coordenação de Documentários Fiscais,...
COFINS/PIS-Pasep - Créditos da não cumulatividade - Royalties - Exploração de marcas - Insumos - Impossibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.014/2020 (DOU 09/10/2020) para esclarecer que o pagamento...
COFINS/PIS-Pasep - Coabilitação - Material de construção - Execução por empreitada de obra de construção civil - Suspensão da exigibilidade da Cofins e PIS/Pasep
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 130/2020 (DOU 09/10/2020) para esclarecer que a pessoa...