Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrograma de Retomada Fiscal da PGFN consolida ações para facilitar a renegociação de dívidas
Iniciativa beneficia diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários,...
Redução do IOF incidente sobre operações de crédito é prorrogada por mais por mais 90 dias
Medida beneficia tanto as pessoas físicas, como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional A redução da alíquota do...
Segurado que acumulou auxílio-doença de forma indevida deverá ressarcir o INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu decisão determinando que um segurado do Paraná de 78 anos, residente...
Decreto prorroga até 31 de dezembro alíquota zero de IPI para produtos médico-hospitalares
Medida tem impacto fiscal de R$ 634,05 milhões O Decreto nº 10.503, de 2 de outubro de 2020 - publicado em...
Conselho Federal de Biomedicina edita normas sobre registro e habilitação do profissional em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
O Conselho Federal de Biomedicina editou a Resolução CFBM nº 327/2020 (DOU 05/10/2020) para estabelecer como atividade do profissional Biomédico...
Editada norma sobre o recebimento do Valor de Indenização aos Trabalhadores Portuários Avulsos
O Ministro de Estado da Infraestrutura editou a Portaria MINFRA nº 146/2020 (DOU 05/10/2020) para dispor sobre o recebimento do...
Economia altera tabela da Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria da Economia de Goiás, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais e da Coordenação do Sped fiscal, comunica...