CONFAZ altera Convênio que concede isenção nas operações com mercadorias ou bens, provenientes do exterior
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 114/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProrrogada a autorização de isenção de ICMS no serviço de comunicação destinado a projetos concedidos pelas Secretarias Estaduais de Educação.
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 112/2020 (DOU 16/10/2020) para prorrogar as disposições do...
Alterado Convênio que institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 104/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Alteradas regras do regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 39/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o AJUSTE...
Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física
Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é de que os produtores rurais regularizem...
CONFAZ autoriza Estados a conceder crédito presumido para empresas distribuidoras de energia elétrica
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 103/2020 (DOU 16/10/2020) para dispor sobre a...
CONFAZ autoriza procedimentos para emissão de documento fiscal nas operações com rochas ornamentais
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 31/2020 (DOU 16/10/2020) para dispor sobre procedimentos...
CONFAZ dispõe que utilização de informações em desacordo com o MOC podem suspender ou bloquear o acesso ao ambiente autorizador
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ deu publicidade aos Ajustes SINIEF (DOU 16/10/2020) abaixo transcritos, os quais tratam de NF-e, CT-e,...