Dirf 2021 - Definidas as regras para a apresentação da declaração relativa ao ano-calendário de 2020
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 (DOU 23/11/2020) para estabelecer que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLegislação Societária – Definida a classificação do grau de risco de atividades econômicas sujeitas ao licenciamento sanitário
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
Legislação Societária - Modelos de integração da Redesim para registro e legalização de empresários e PJ - Resolução CGSIM nº 61/2020 - Alteração
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
Simples Nacional - Divulgados os sublimites de receita bruta acumulada para o ano-calendário de 2021
O Presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Portaria CGSNb nº 30/2020 (DOU 23/11/2020) para divulgar os sublimites...
Receita Federal altera disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020 (DOU 20/11/2020) para alterar a...
Programa Nacional de Malha Aduaneira (PNMA) - Instituição
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 76/2020 (DOU 20/11/2020) para dispor sobre o Programa Nacional de...
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o...
BNDES lança plataforma para conectar investidores e projetos de desestatização
Sistema difundirá informações para estabelecer conexões comerciais que aumentem a competição em projetos estruturados pelo Banco OBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico...