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Empresa é condenada por assédio sexual e deve pagar multa por negar conhecimento dos episódios

A 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou empresa de consultoria em recursos humanos (1ª ré) ao pagamento de R$...

 10/09/2026 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadora alvo de difamação obtém rescisão indireta por omissão da empresa

1ª Turma também reconheceu doença ocupacional e garantiu indenização pelo período de estabilidade A 1ª Turma do Tribunal Regional do...

 10/09/2026 TRABALHISTA Leia mais

Receita Estadual e Polícia Civil investigam esquema com empresas noteiras nos ramos de pneus e esquadrias

Operação Estepe Oculto tem como alvo empresas com débitos de ICMS superiores a R$ 5 milhões A Secretaria da Economia e...

 10/09/2026 FISCAL Leia mais

STF mantém subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU a ministérios

Foto: Rafa Neddermayer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de normas que estabelecem a subordinação administrativa...

 10/09/2026 FISCAL Leia mais

Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização

Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício. Resumo: A 2ª ...

 10/09/2026 TRABALHISTA Leia mais

A pedido do MPT, TST reconhece dano moral coletivo e condena fazendeiro de Porto Murtinho (MS)

Decisão da 2ª Turma reformou entendimento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul e reconheceu que a gravidade...

 10/09/2026 TRABALHISTA Leia mais

Construtora deverá indenizar pedreiro que fraturou o punho ao cair de telhado de 7 metros de altura

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a responsabilidade de uma construtora pelo acidente sofrido por...

 09/09/2026 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal intercepta tentativa bilionária de fraude em salário-maternidade e impede prejuízo aos cofres públicos

Envolvidos estão sujeitos a devolução do dinheiro, pagamento de multas e sanções administrativas e criminais. A Receita Federal identificou mais de...

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