Cabe ao executado provar que pequena propriedade rural é explorada em regime familiar
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na discussão sobre a impenhorabilidade de pequena...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAtenção! Prorrogada o prazo de entrega da RAIS 2020
Com a prorrogação, o prazo para envio das declarações da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS pelo aplicativo GDRAIS...
PRODUZIR - Vedada a inclusão como imposto abrangido pelo PRODUZIR de débitos de ICMS
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e o Governador do...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais lança nova ferramenta de busca de acórdãos
A plataforma possibilita a busca das decisões por turmas, câmaras, seção e matéria A partir desta terça-feira (6/4), o Conselho Administrativo...
Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital
Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal...
Administrativo Fiscal - Sistema de busca de decisões do CARF
Tecnologia de pesquisa "sob contexto" foi desenvolvida pelo Serpro para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia A...
Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista
Para a 2ª Turma, apesar da exigência de "pedido certo e determinado", o valor da causa é estimado. A Segunda Turma...
Publicação da Versão 7.0.3 do Programa da ECF
Versão 7.0.3 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção...