IRPJ/CSLL - Associações civis sem fins lucrativos - Isenção - Remuneração de dirigentes
A Superintendência Regional da Receita Federal da 3ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.009/2020 (DOU 02/10/2020)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVale-Combustível ou Vale-Transporte?
A Receita Federal, definiu seu posicionamento quanto ao Vale-combustível na Solução de Consulta COSIT nº 58, de 23 de junho...
Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória nº 936/20)...
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 156/2020
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº 156, de 29 de setembro...
Implantação do Evento Comprovante de Entrega do CT-e na NF-e em 05/10/2020
A Coordenação Técnica do ENCAT noticiou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=UDWXVR/WXxw=) a implantação, a partir do dia 05/10/2020...
Contribuição previdenciária - Bolsa-atleta municipal - Incidência
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 129/2020 (DOU 06/10/2020) para esclarecer que a incidência...
Interesse Empresarial - Município de Goiânia revoga regra que obrigava a redução de áreas de estacionamentos em estabelecimentos públicos e privados
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.780/2020 (DOM Goiânia 05/10/2020) para revogar o inciso V do art. 4º...
Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória
A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...