CONFAZ autoriza a instituição do Selo Fiscal Eletrônico - SFe
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 30/2020 (DOU 16/10/2020) para autorizar a instituição...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlteradas disposições do ICMS para o setor alcooleiro que migrar para o PROGOIÁS
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.878/2020 (DOE GO 16/10/2020) para alterar a Lei estadual...
Empresas têm Termo de Indeferimento da Opção pelo Simples publicado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (15/10) o indeferimento do Termo de Opção ao Simples Nacional para...
INSS prorroga a interrupção de bloqueio dos benefícios por falta de prova de vida
Não realização do procedimento não acarretará em suspensão de pagamentos até o fim de novembro Os aposentados e pensionistas do Instituto...
Prazo decadencial para revisão de negativa de concessão de benefício previdenciário é inconstitucional
Para a maioria dos ministros, a pretensão revisional à obtenção do benefício representa ofensa ao artigo 6º da Constituição Federal,...
Publicada NT 2016.003 v.1.80 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2021
Publicada NT 2016.003 v.1.80 que divulga nova tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2021. Assinado por: Receita Federal...
Receita Federal altera Portaria sobre o fornecimento de informações para análise de Crédito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 4.524/2020 (DOU 15/10/2020) para alterar a Portaria...
Suspensão da prova de vida permanece até 31 de outubro, informa o INSS
Os benefícios que dependem dessa exigência continuam a ser pagos neste mês O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu, nesta...