REFORMA TRIBUTÁRIA

• ASPECTOS E REGRAS GERAIS DE IBS E CBS
  • Alíquotas da CBS e do IBS
  • Aspectos Gerais da Reforma Tributária para (instituição de IBS e CBS e IS)
  • Bens e Serviços de uso ou consumo pessoal - Reforma Tributária
  • Devolução Personalizada do IBS e da CBS (CASHBACK)
  • IBS e CBS - Cesta Básica Nacional de alimentos
  • Impactos da Reforma Tributária no ICSM e em seus benefícios fiscais
  • Imposto seletivo - Fundamentação, Estrutura e Incidência
  • Modalidades de extinção dos débitos do IBS e da CBS
  • Período de transição de 2026 a 2033 de IBS e CBS
  • Regime de Apuração do IBS e da CBS
  • Regra Matriz de incidência do IVA-Dual
• eBOOK
  • e-Book Reforma Tributária
• NOTAS TÉCNICAS E MANUAIS
  • CTe_Nota_Tecnica_2025_001_RTC_v1.12a
  • Informe Técnico 2025.002 - Versão 1.40 (27/01/2026)
  • NFAg - MOC VisaoGeral v1.00i
  • NFGas - MOC VisaoGeral v1.00d
  • Nota Técnica CTAT nº 1/2026 - CNM (Bens imóveis)
  • Nota Técnica nº 005/2025 - CGNFSE
  • Nota Técnica Nº 007 – Versão 1.0
  • Nota Técnica nº 11/2026 - Descontinuidade da EFD Contribuições
  • Nota Técnica sobre NF-e e NFC-e (2025.002_v1.34)
• PERGUNTAS E RESPOSTAS
  • Alíquotas de IBS e CBS
  • Devolução Personalizada do IBS e da CBS (CASHBACK)
  • Diferença entre Adquirente e Destinatário
  • Distinção entre Bens e Serviços
  • Fornecimento de Brindes e Bonificações
  • Modalidades de Extinção dos Débitos
  • Regra Geral de Incidência
  • Tranferência entre estabelecimentos da mesma Pessoa Juridica
• PRODUÇÃO RURAL
  • Impactos da Reforma Tributária na Produção Rural
• REGIMES DIFERENCIADOS (ANEXOS DA LC 214)
  • Anexo I - Produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS (exclusive produtos hortícolas, frutas e ovos, relacionados no Anexo XV)
  • Anexo II - Serviços de educação submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo III - Serviços de saúde submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo IV - Dispositivos médicos submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo IX - Insumos agropecuários e aquícolas submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo V - Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo VI - Composições para nutrição enteral ou parenteral e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo submetidas à redução de 60%
  • Anexo VII - Alimentos destinados ao consumo humano submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo VIII - Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda submetidos à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo X - Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais submetidas à redução de 60% (sessenta por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo XI - Bens e serviços relacionados à soberania e à segurança nacional, à segurança da informação e à segurança cibernética submetidos à redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo XII - Dispositivos médicos submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo XIII - Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo XIV - Medicamentos submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS
  • Anexo XV - Produtos hortícolas, frutas e ovos submetidos à redução de 100% (cem por cento) das alíquotas do IBS e da CBS
• TABELAS
  • Tabela de Classificação Tributária - cclasstrib
  • Tabela de Correlação do Item de serviço com CClassTrib
  • Tabela de crédito presumido