SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

• SCPO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIO DE OBRA
  • Sistema de Comunicação Prévia de Obras - SCPO
• CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO
  • Trabalho insalubre
    • Considerações gerais sobre o trabalho executado em condições insalubres e o direito ao adicional de insalubridade
• GUARDA DE DOCUMENTOS - PRAZO
  • Prazos de guarda - Documentos Trabalhistas, Previdenciários, Fundiários e de Segurança e Saúde no Trabalho
• MEI, ME E EPP
  • MEI, ME e EPP - Dispensa de elaboração do PGR e PCMSO – Condições
• MODELO DE DOCUMENTOS
  • Comprovante de entrega e devolução de EPI
  • Ordem de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho (NR-1) - Modelo 1
  • Ordem de Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho (NR-1) - Modelo 2
• NORMAS REGULAMENTADORAS (SST - NR)
  • Nota Técnica SEI nº 513632021ME
  • Fichas SIT/MEI
  • Norma Regulamentadora No. 1 (NR-1)
• NR-5
  • CIPA
    • COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (NR-5 CIPA) - REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO
• NR-7
  • PCMSO
    • Quadro Comparativo - NR-7 (PCMSO) - Portaria SSST 24/1994 x Portaria SEPRT 6.734/2020