Juiz concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada
A ex-empregada recusou-se a retornar ao trabalho com jornada maior, recebendo apenas o auxílio emergencial após a suspensão do contrato,...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoComprovação de Vida para os segurados do INSS no exterior: saiba como fazer
Procedimento é feito junto às representações consulares brasileiras no exterior ou por meio de formulário disponível na internet Todo ano, os...
INSS edita procedimento para Comprovação de Vida dos segurados do INSS que residem exterior
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.062/2020 (DOU 19/10/2020) para especificar procedimentos para...
Inaplicabilidade de prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias - Portaria MF nº 12/2012, e IN RFB nº 1.243/2012 - Situação de calamidade pública de âmbito nacional
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 131/2020 (DOU 19/10/2020) para esclarecer que a Portaria...
E-commerce: Danfe em formato etiqueta está disponível
Para acompanhar as rápidas mudanças e avanços do comércio eletrônico ou e-commerce já está em vigor o Documento...
Alterados dispositivos que tratam do CEST de itens do Convênio ICMS nº 142/2018
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 120/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Alterado o Convênio ICMS 201/2017, que dispõe sobre os arquivos eletrônicos para contribuintes prestadores de serviços de comunicação
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 118/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...
Alterado Convênio ICMS 52/1991, que concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 115/2020 (DOU 16/10/2020) para alterar o Convênio...