Tribunal confirma direito de receber aposentadoria a idoso que teve auxílio-doença cancelado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague multa de...
PGFN permite Transação Excepcional para dívida rural destinada aos pequenos produtores rurais e agricultores familiares
Além de prever entrada facilitada, o saldo restante poderá ser parcelado em até 133 meses com descontos de até 100%...
IRPF - Tabelião - Registrador - Interinidade - Rendimentos - Tributação - Carnê-Leão
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 127/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que os rendimentos...
Imposto sobre a Importação - Importação com Ex-tarifário - Cabimento para bens novos e usados
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 122/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que o Ex-tarifário...
Regimes Aduaneiros - Depósito especial - Saída temporária do estabelecimento do beneficiário - Partes e/ou peças - Impossibilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 121/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que não há...
PIS/Pasep/COFINS - Regime de apuração cumulativa - Receitas de serviços de clínicas de fisioterapia
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 126/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que, submetem-se ao...
Simples Nacional - Bebidas frias - Receitas - Tributação concentrada
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 115/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que as receitas...