Tributos e Contribuições Federais – Receita Federal altera norma do Recof e do Recof-Sped
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.988/2020 (DOU 06/11/2020) para alterar as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPGFN dialoga com CNA e explica oportunidades de regularização de débitos rurais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) participou, por meio da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e...
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde tem regras alteradas
Na quarta-feira (04/11), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB...
Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre...
Regularização dos Benefícios de Prestação Continuada com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.130/2020 (DOU 05/11/2020) para estabelecer regras e...
Benefícios Previdenciários - Valor Médio da Renda Mensal - Outubro de 2020 - Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRET nº 23.046/2020 (DOU 05/11/2020) para...
Interesse Público/Goiânia – Obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.545/2020 (DOM Goiânia 04/11/2020) para tornar a obrigatório o uso de...
Interesse Empresarial/Goiânia - Comércio farmacêutico – Lei 8.216/2003 - Alteração
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.547/2020 (DOM Goiânia 04/11/2020) para alterar o artigo 4º da Lei...