CFN define regras para a teleconsulta para realização de consulta de nutrição
O Conselho Federal de Nutricionistas editou a Resolução CFN nº 666/2020 (DOU 02/10/2020) para definir e disciplinar a teleconsulta como...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCOFINS/PIS-Pasep - Não cumulatividade - Zona franca de Manaus - Revenda de produtos alimentícios - Lei nº 10.996/2004 - Alíquota zero - Créditos - Exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 112/2020 (DOU 02/10/2020) para esclarecer que, para fins...
Tributos Municipais/Goiânia - Suspensão dos efeitos - CTM
A Câmara Municipal de Goiânia editou o Decreto Legislativo nº 25/2020 (DOM Goiânia 01/10/2020) para sustar os efeitos de quaisquer...
COFINS/PIS/Pasep - Alíquota zero - Sementes e mudas - Industrialização por encomenda
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 128/2020 (DOU 02/10/2020) para esclarecer que a alíquota...
Coronavírus - Governo Federal aumenta a margem de crédito consignado aos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do RGPS
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.006/2020 (DOU 02/10/2020) para aumentar a margem de crédito consignado dos...
IRPJ/CSLL - PIS-PASEP/COFINS - Atividades imobiliárias - Receita bruta - Descontos condicionais concedidos - Regime de caixa
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 106/2020 (DOU 02/10/2020) para esclarecer que os valores...
Importação/Exportação - Alterada a legislação sobre o regime de trânsito aduaneiro
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.980/2020 (DOU 02/10/2020) para alterar a...
Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebeu contribuição
Empresa quer evitar prejuízos com ajuizamento de nova ação. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido da filial...