CFC altera Resolução que regula a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.602/2020 (DOU 01/10/2020) para alterar o inciso V do Art....
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPJ/CSLL - Lucro presumido - Perdão de dívida - Recuperação de despesa ou custo - Adição condicionada
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 109/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que os valores...
Importação - Regime de tributação simplificada - Destinatária empresa de courier - Possibilidade - Importação por conta de ordem de terceiros - Importação por encomenda
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 110/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que a empresa...
Simples Nacional – PJ - Participação no capital social de empresa não optante - Impedimento
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 119/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que a pessoa...
Imposto sobre a Importação - Importação por encomenda - Pessoa vinculada - Comprador - Vendedor - Valor aduaneiro - Declaração de importação
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 120/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que o importador...
Previdência Social divulga valor médio de benefícios pagos no mês de setembro 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRET nº 21.606/2020 (DOU 01/10/2020) para...
Contribuição Previdenciária sobre a receita da comercialização da produção rural - Adquirente - Sub-rogação - Órgão público - Concessão de vale-feira a servidores - Responsabilidade
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 125/2020 (DOU 01/10/2020) para esclarecer que na situação...
PGFN - Condições para transação excepcional de débitos originários de operações de crédito rural e de dívidas contraídas no âmbito do Fundo de Terras e da Ref. Agrária e do Acordo de Empréstimo 4.1-BR
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 21.561/2020 (DOU 01/10/2020) para estabelecer as condições para transação excepcional...