Lei Complementar nº 337, de 09/3/2021 - DOM Goiânia 09/03/2021
Institui o prazo de validade das certidões emitidas pelo Município de Goiânia.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CGSIM n° 001, de 03/03/2021 - DOU 08/03/2021
Revoga a Resolução CGSIM n° 64, de 11 de dezembro de 2020.
Decreto nº 1.757, de 07/03/2021 - DOM Goiânia 07/03/2021
Altera o Decreto nº 1.601, de 22 de fevereiro de 2021, ficando estabelecido que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, terão seu funcionamento suspenso por 7 (sete) dias a partir do dia 8 de março de 2021.
Portaria GAB/SMS n° 018/2021, de 07/03/2021 - DOM Goiânia 07/03/2021
Altera a Portaria nº 012/2021-GAB/SMS de 27 de fevereiro de 2021 - estabelece que as atividades não essenciais, econômicas e não econômicas, terão seu funcionamento suspenso por 7 (sete) dias a partir do dia 8º de março de 2021 no âmbito do Município de Aparecida de Goiânia.
Instrução Normativa SIF nº 004/2021, 04/03/2021 - DOE 05/03/2021
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica (feijão e gado bovino e bubalino para abate).
Resolução COFEN nº 660, de 03/03/2021 - DOU 05/03/2021
Altera a Resolução Cofen nº 656, de 17 de dezembro de 2020, que normatiza a atuação do enfermeiro na assistência direta e no gerenciamento do Atendimento Pré-Hospitalar Móvel e Inter-hospitalar em veículo aéreo.
Portaria SEPRT/ME nº 2.494, de 02/03/2021 - DOU 03/03/2021
Estabelecer para o mês de fevereiro de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Decreto nº 1.733, de 03/03/2021 - DOM Goiânia 03/03/2021
Institui prazo de validade excepcional para certidões emitidas pelo Município de Goiânia.