Ato Declaratório CONFAZ nº 10, de 20/04/2021 - DOU 22/04/2021
Ratifica os Convênios ICMS 38/21, 40/21 e 41/21 aprovados no CONFAZ
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.001, de 22/03/2021 - DOU 22/04/2021
RFB esclarece sobre o imposto sobre a renda da pessoa física incidente sobre o ganho de capital referente à parcela recebida, após a realização da partilha
Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.002, de 23/03/2021 - DOU 22/04/2021
RFB esclarece sobre valores pagos às cooperativas de trabalho médico, na condição de operadoras de planos de assistência à saúde e retenção de impostos
Decreto nº 2.517, de 22/04/2021 - DOM Goiânia 22/04/2021
Autorização de atividades não essenciais aos sábados e domingos entre outras disposições
Ato Solução de Consulta SRRF/DISIT05 nº 5.004, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
RFB esclarece sobre as receitas decorrentes da exportação de serviços para o exterior por optantes pelo Simples Nacional
Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais na Receita Federal do Brasil
Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG 900 - Entidades em liquidação, de 18/03/2021 - DOU 20/04/2021
Aprova a NBC TG 900 - Entidades em Liquidação.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 29, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
Autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou Login Único Gov.br, por meio de Processo Digital para contribuintes intimados na Malha Fiscal ITR.