Ato Declaratório Executivo COGEA nº 01, de 11/03/2021 - DOU 12/03/2021
Acrescenta serviços que podem ser solicitados por meio de Dossiê Digital de Atendimento.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria RFB nº 16, de 04/03/2021 - DOU 12/03/2021
Dispõe sobre a realização das sessões virtuais de julgamento, no âmbito das Delegacias de Julgamento da Receita Federal do Brasil (DRJ).
Ato COTEPE/PMPF n° 008, de 10/03/2021 - DOU 11/03/2021
Altera o Ato COTEPE/PMPF 07/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis para os estados de Goiás e Santa Catarina.
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 7.001, de 04/03/2021 - DOU 10/03/2021
Inaplicabilidade da prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias. Portaria MF nº 12/2012, e Instrução Normativa RFB nº 1.243/2012. Situação de calamidade pública de âmbito nacional.
Portaria SUARA nº 02, de 08/03/2021 - DOU 10/03/2021
Autoriza o serviço de cópia de Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
Solução de Consulta COSIT nº 04, de 03/03/2021 - DOU 10/03/2021
Ganho de capital, venda de imóvel residencial e aquisição de outro imóvel residencial, conceito de imóvel residencial.
Ato COTEPE/PMPF nº 07, de 09/03/2021 - DOU 10/03/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de março de 2021
Resolução CFT nº 128, de 08/03/2021 - DOU 09/03/2021
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Metalurgia, e dá outras providências.