Medida Provisória nº 1.063, de 11/08/2021 - DOU 12/08/2021
MP edita regras operações de compra e venda de álcool e a comercialização de combustíveis por revendedor varejista
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.765, de 11/08/2021 - DOU 12/08/2021
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016.
Portaria INSS nº 1.337, de 09/08/2021 - DOU 11/08/2021
Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS Guia de Recolhimento da União.
Resolução CFF nº 711, de 30/07/2021 - DOU 11/08/2021
Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares.
Decreto nº 9.923, de 10/08/2021 - Suplemento - DOE GO 11/08/2021
Altera o anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Medida Provisória nº 1.061, de 09/08/2021 - DOU 10/08/2021
Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
Ato COTEPE/PMPF nº 29, de 09/08/2021 - DOU 10/08/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/08/2021
Portaria INSS nº 914, de 06/08/2021 - DOU 09/08/2021
Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade - PRBI.