Resolução CFC nº 1.615, de 11/02/2021 - DOU 25/02/2021
Aprova o Manual de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, aplicável aos Processos Administrativos de Fiscalização.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CD/FOMENTAR n° 2.497, de 18/02/2021 - DOE GO 25/02/2021
Dispõe sobre prorrogação de prazo dos Aditivos de Contrato - CD/FOMENTAR
Portaria INSS nº 1.276, de 23/02/2021 - DOU 24/02/2021
Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do programa de Reabilitação Profissional.
Instrução Normativa RFB nº 2.009, de 19/02/2021 - DOU 23/02/2021
Prorroga até 31 de dezembro de 2021, o prazo de vigência do regime de admissão temporária para admissão temporária de bens de viajante não residente no país
Decreto nº 10.634, de 22/02/2021 - DOU 23/02/2021
Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos.
Decreto n° 1.612, de 23/02/2021 - DOM Goiânia 23/02/2021
Altera o Decreto n° 1.601, de 22 de fevereiro de 2021.
Instrução Normativa RFB nº 2.007, de 18/02/2021 - DOU 22/02/2021
Dispõe sobre a DCTF para unidades gestoras de orçamento, que fica sobrestada até ulterior deliberação em relação às autarquias e fundações instituídas e mantidas pela Administração Pública da União.
Instrução Normativa RFB nº 2.008, de 18/02/2021 - DOU 22/02/2021
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).