Portaria INSS nº 1.294, de 16/04/2021 - DOU 19/04/2021
Estabelecer o fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal de casos de saques indevidos em pagamentos feitos pelo INSS após o óbito do beneficiário.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SEPRT/ME nº 4.334, de 15/04/2021 - DOU 19/04/2021
Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10132.100084/2021-71).
Portaria MC nº 627, de 15/04/2021 - DOU 16/04/2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
Portaria INSS nº 1.292, de 09/04/2021 - DOU 16/04/2021
Portaria INSS nº 1.292, de 09/04/2021 - DOU 16/04/2021
Protocolo ICMS n° 025, de 26/03/2021 - DOU 16/04/2021
Altera o Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo.
Portaria SEDEC n° 042, de 15/04/2021 - DOM Goiânia 16/04/2021
Altera excepcionalmente os dias de funcionamento das Feiras Especiais da Lua, do Sol, das Rosas, das Nuvens, do Setor Universitário e Hippie
Solução de Consulta nº 4.013 - SRRF04/DISIT, de 14/04/2021 - DOU 15/04/2021
RFB esclarece sobre creditamento de materiais e serviços de limpeza, desinfecção e dedetização de ativos utilizados pela pessoa jurídica na fabricação de alimentos
Decreto nº 2.373, de 13/04/2021 - DOM Goiânia 14/04/2021 - ERRATA
ERRATA - Correção na redação no Decreto nº 2.373, de 13 de abril de 2021 sobre as regras de organizações religiosas