Decreto nº 9.828 de 16/03/2021 - DOE GO 16/03/2021
Dispõe sobre a retomada do revezamento previsto no caput do art. 2º do Decreto nº 9.653 , de 19 de abril de 2020, altera essa norma e revoga o Decreto nº 9.700 , de 27 de julho de 2020.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS nº 26, de 12/03/2021 - DOU 15/03/2021
Prorroga e altera o Convênio ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários que especifica, e dá outras providências.
Portaria SEPRT/ME nº 3.010, de 12/03/2021 - DOU 15/03/2021
Estabelece para o mês de março de 2021, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota); das contribuições vertidas de julho de 1975 a julho de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (simples); das contribuições vertidas a partir de agosto de 1991, para fins de cálculo de pecúlio (novo); dos salários-de-contribuição, para fins (...)
Convênio ICMS nº 29, de 12/03/2021 - DOU 15/03/2021
Prorroga até 31 de dezembro de 2021 convênios que concedem benefícios fiscais.
Resolução CFFA nº 604, de 10/03/2021 - DOU 15/03/2021
Dispõe sobre a criação da Especialidade em Fonoaudiologia Hospitalar, define as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista e dá outras providências.
Convênio ICMS nº 28, de 12/03/2021 - DOU 15/03/2021
Prorroga até 31 de março de 2022 convênios que concedem benefícios fiscais.
Decreto nº 1.906, de 15/03/2021 - DOM Goiânia 15/03/2021
Altera os decretos que tratam sobre o Programa Renda Família e IPTU Social no Município de Goiânia
Decreto nº 1.897, de 13/03/2021 - DOM Goiânia 13/03/2021
Dispõe suspensão de funcionamento por 14 (quatorze) dias a partir do dia 15/03/21, seguidos por 14 (quatorze) dias de funcionamento, sucessivamente, no âmbito do Município de Goiânia