Resolução COFEN n° 674, de 30/07/2021 - DOU 02/08/2021
Prorroga a validade das carteiras de identidade profissional e o prazo para regularização da inscrição sem título, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (SARS-Cov-2).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria Conjunta COCAD/COGEA/CORAT nº 1, de 28/07/2021 - DOU 02/08/2021
RFB estabelece lista de serviços disponíveis por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Lei nº 14.190, de 29/07/2021 - DOU 30/07/2021
Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.
Circular CAIXA nº 952, de 29/07/2021 - DOU 30/07/2021
Divulga a publicação da versão 13 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
Portaria COGEA nº 8, de 28/07/2021 - DOU 30/07/2021
Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 853, de 14 de maio de 2020, que disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal realizado por meio do Chat RFB.
Despacho CONFAZ nº 54, de 29/07/2021 - DOU 30/07/2021
Publica Convênio ICMS aprovado na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23/07/2021.
Resolução CFT n° 035, de 17/07/2021 - DOU 30/07/2021
Define o limite quantitativo para o exercício, por técnicos agrícolas, da responsabilidade técnica por pessoas jurídicas.
Instrução Normativa nº 1.501/2021-GSE, de 28/07/2021 - DOE GO 30/07/2021
Altera a Instrução Normativa nº 885/07-GSF, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica