Instrução Normativa DREI/SGD/ME nº 82, de 19/02/2021 - DOU 22/02/2021
Institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não de empresários individuais, Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 1.601, de 22/02/2021 - DOM Goiânia 22/02/2021
Mantém SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19
Decreto n° 1.597, de 22/02/2021 - DOM Goiânia 22/02/2021
Regulamenta a Lei n° 10.598, de 11 de fevereiro de 2021, que ''Institui o Programa Renda Família no Município de Goiânia''.
Decreto nº 10.631, de 18/02/2021 - DOU 19/02/2021
Dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Protocolo ICMS 07/21, de 18/02/2021 - DOU 19/02/2021
Estabelece procedimentos para o CT-e relativo a transporte ferroviário de produtos destinados à exportação pelo Porto de Santos
Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC nº 09, de 11/02/2021 - DOU 19/02/2021
Aprova a Revisão NBC 09, que altera as seguintes normas: NBC TG 06(R3), NBC TG 11(R2), NBC TG 38(R3), NBC TG 40(R3) e NBC TG 48.
Protocolo ICMS 08/21, de 18/02/2021 - DOU 19/02/2021
Dispõe sobre a exclusão do Estado de Santa Catarina do Protocolo ICMS 16/85