Medida Provisória nº 1.046, de 27/04/2021 - DOU 28/04/2021
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 11, de 27/04/2021 - DOU 28/04/2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08/04/2021 e publicados no DOU em 12/04/21.
Resolução CFTA n° 031, de 17/03/2021- DOU 28/04/2021
Dispõe sobre o exercício de atividades periciais, de avaliação e afins, por técnicos agrícolas.
Solução de Consulta SRRF04 nº 4.014, de 26/04/2021 - DOU 28/04/2021
RFB esclarece sobre a prevalência do disposto na lei e no decreto regulamentador no caso de extinção do NCM
Decreto nº 9.854, de 28/04/2021 - Suplemento - DOE GO 28/04/2021
Altera o Decreto nº 9.848/2021, o qual dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Estado de Goiás em razão da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Decreto nº 2.600, de 27/04/2021 - Suplemento - DOM Goiânia 27/04/2021
Goiânia mantem regras durante os dias 28 de abril a 11 de maio de 2021 e altera horário de funcionamento para bares, restaurantes e academias
Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS Nº 39, de 22/04/2021- DOU 26/04/2021
Altera a Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS nº 32, de 31 de março de 2021, que estabelece procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária, de que tratam os art. 59 a 63 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do disposto no art. 6º da Lei nº 14.131, de 30 de março de 2021. (Processo nº 10132.100101/2021-71).
Resolução CFN nº 688, de 22/04/2021- DOU 26/04/2021
Altera as Resoluções CFN nº 679 e nº 680, de 19 de janeiro de 2021.