Decreto nº 2.373, de 13/04/2021 - DOM Goiânia 13/04/2021
Dispõe regras e protocolos para funcionamento durante os dias 14 a 27 de abril de 2021
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 9.848, de 13/04/2021 - Suplemento - DOE GO 13/04/2021
Dispõe sobre restrições estabelecidas pelo prazo de 14 (catorze) dias no Estado de Goiás
Portaria SEPRT/ME n° 4.094, de 9/04/2021 - DOU 12/04/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência de que trata o art. 28 da Portaria GME n° 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 220/223 - (Processo n° 10132.100181/2021-64)
Instrução Normativa RFB nº 2.019, de 09/04/2021 - DOU 12/04/2021
Estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes do Coronavírus com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
Resolução CFFA n° 614, de 08/04/2021 - DOU 12/04/2021
Dispõe sobre a alteração do texto da Resolução CFFa n° 550, de 31 de julho de 2019.
Convênio ICMS n° 38/21, de 08/04/2021 - DOU 12/04/2021
Dispõe sobre a adesão de Goiás e outros Estados ao Convênio ICMS 66/20, que autoriza a concessão de isenção do ICMS nas operações e prestações internas e de importação destinadas ao uso no âmbito das medidas de enfretamento da pandemia
Convênio ICMS n° 45/21, de 08/04/2021 - DOU 12/04/2021
Fica o Estado de Goiás autorizado a reduzir juros e multas relacionados com o ICMS relativos a créditos tributários, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31/12/2020
Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 09/04/2021 - DOU 12/04/2021
Prorroga excepcionalmente prazos relativos à apresentação da DIRPF, DFE e DSDP e ao recolhimento de créditos tributários apurados, relativamente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020.