Solução de Consulta COSIT nº 164, de 27/09/2021 - DOU 01/10/2021
PIS/COFINS - RFB esclarece sobre caracterização de insumos na aquisição de luvas e máscaras de proteção contra a Covid-19
PIS/COFINS - RFB esclarece sobre caracterização de insumos na aquisição de luvas e máscaras de proteção contra a Covid-19
PIS/COFINS - Não caracterização de insumos o papel filme e o papelão utilizados no agrupamento de bebidas
IRPJ e CSLL - rendimentos de aplicações financeiras realizadas pelas sociedades cooperativas de trabalho
Despesas de custeio no livro-caixa do leiloeiro
Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do requerimento de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência para atender à Lei 14.176, de 22 de junho de 2021.
Prorroga a situação de emergência na saúde pública decorrente da disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goiânia
Altera a Lei nº 20.991, de 06 de abril de 2021, que altera a Lei nº 13.591, de 18 de janeiro de 2000, que trata do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR e o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR.