Ajuste SINIEF nº 36, de 01/10/2021 - DOU 08/10/2021
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de mineração.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de mineração.
Institui registro de confirmação do serviço de transporte no MDF-e
Dispõe sobre emissão da NF3e com alteração, eliminação ou acréscimo de itens
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal no segmento de rochas ornamentais.
Altera disposições de escrituração de CT-e OS cancelados
Dispõe sobre os procedimentos para adquirentes de bens sujeitos Repetro-SPED ou Repetro-Industrialização.
Dispensa emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte interna para devolução, recebimento e armazenagem de resíduos sólidos
Altera cronograma após implantação do sistema simplificado para a escrituração do Bloco K