Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.001, de 22/03/2021 - DOU 22/04/2021
RFB esclarece sobre o imposto sobre a renda da pessoa física incidente sobre o ganho de capital referente à parcela recebida, após a realização da partilha
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.002, de 23/03/2021 - DOU 22/04/2021
RFB esclarece sobre valores pagos às cooperativas de trabalho médico, na condição de operadoras de planos de assistência à saúde e retenção de impostos
Decreto nº 2.517, de 22/04/2021 - DOM Goiânia 22/04/2021
Autorização de atividades não essenciais aos sábados e domingos entre outras disposições
Ato Solução de Consulta SRRF/DISIT05 nº 5.004, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
RFB esclarece sobre as receitas decorrentes da exportação de serviços para o exterior por optantes pelo Simples Nacional
Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais na Receita Federal do Brasil
Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG 900 - Entidades em liquidação, de 18/03/2021 - DOU 20/04/2021
Aprova a NBC TG 900 - Entidades em Liquidação.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 29, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
Autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou Login Único Gov.br, por meio de Processo Digital para contribuintes intimados na Malha Fiscal ITR.
Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16/04/2021 - DOU 20/04/2021
Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.