Lei nº 14.161, de 02/06/2021 - DOU - Edição Extra 04/06/2021
Permite o PRONAMPE de forma permanente como política oficial de crédito
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 9.875, de 02/06/2021 - DOE GO 04/06/2021
Dispõe sobre a limitação de atividades na região do Rio Araguaia que impliquem em aglomeração de pessoas para o lazer e o turismo
Decreto nº 3.121, de 01/06/2021 - DOM Goiânia 02/06/2021
Altera horário de funcionamento de lanchonetes em Goiânia
Lei Complementar nº 182, de 01/06/2021 - DOU 02/06/2021
Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
Resolução CFC nº 1.623, de 20/05/2021 - DOU 01/06/2021
Prorroga o prazo de adesão ao Redam previsto pelo Art. 3º da Resolução CFC nº 1.611/2020, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam).
Resolução CFF nº 707, de 27/05/2021 - DOU 01/06/2021
Dispõe sobre o cômputo em dobro dos prazos administrativos no âmbito dos Conselhos de Farmácia durante o período da pandemia da Covid-19.
Decreto nº 3.110, de 31/05/2021 - DOM Goiânia 01/06/2021
Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 4 de junho de 2021.
Convênio ICMS 92/21, de 31/05/2021 - DOU 01/06/2021
Adesão dos Estados de Alagoas, Goiás e Tocantins ao Convênio ICMS nº 63/2020