Solução de Consulta COSIT nº 168, de 27/09/2021 - DOU – 29/09/2021
Despesas dedutíveis com seguro de vida oferecidos e destinados indistintamente a todos empregados e dirigentes
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 153, de 24/09/2021 - DOU 29/09/2021
RFB esclarece sobre insumos e créditos para transporte rodoviário de cargas
Resolução COFEN nº 683, de 28/09/2021 - DOU 29/09/2021
Define os critérios para o registro profissional dos Técnicos de Enfermagem, titulados por Instituição, na modalidade ''Certificação Profissional por Competência'' e dá outras providências.
Solução de Consulta nº 129, de 14/09/2021 - DOU 29/09/2021
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Retenção Previdenciária do Contribuinte Individual. Empresa Individual. Remuneração. Pro labore. Salário-de-Contribuição. Assistência médica e odontológica ao empresário e seus dependentes. Incidência e não incidência: requisitos.
Parecer SEI nº 14.483/ME, 28/09/2021 - DOU 29/09/2021
Aprovação de parecer da PGFN sobre o julgamento do RE 574706
Solução de Consulta nº 171, de 27/09/2021 - DOU 29/09/2021
Tributação exclusiva na fonte na participação nos lucros e resultados com pagamento em ações
Solução de Consulta COSIT nº 166, de 27/09/2021 - DOU 29/09/2021
Dispõe sobre IR em alienação de direitos de preferência de cotas de fundos de investimento imobiliário e de ações
Lei nº 14.206, de 27/09/2021 - DOU 28/09/2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)