Resolução CFN nº 680, de 19/01/2021 - DOU 20/01/2021 - Retificação. DOU 24/05/2021
Regulamenta a prática da fitoterapia pelo nutricionista e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFM nº 2.284, de 22/10/2020 - DOU 24/05/2021
Dispõe que é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal, e revoga a Resolução CFM nº 2.144/2016 , publicada no DOU de 22 de junho de 2016, Seção I, p. 138.
Portaria INSS nº 901, de 20/05/2021 - DOU 21/05/2021
Dispõe sobre regras de condutas de acesso pelos Titulares e Substitutos de Cartórios de Registro Civil ao Sistema Nacional de Informações de Registros Civis - SIRC.
Instrução Normativa INSS nº 117, de 19/05/2021 - DOU 21/05/2021
Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.
Resolução CGSIM nº 66, de 17/05/2021 - DOU 21/05/2021
Altera as Resoluções CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, e nº 62, de 20 de novembro de 2020.
Resolução COFECON nº 2.070, de 10/05/2021 - DOU 21/05/2021
Institui a Carteira de Identidade Profissional Eletrônica (e-CIP) no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons, altera a Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015 , que dispõe sobre os procedimentos de registro, e dá outras providências.
Resolução COFECON nº 2.074, de 10/05/2021 - DOU 21/05/2021
Dispõe sobre o registro nos Conselhos Regionais de Economia, dos diplomados em Comércio Exterior, e dá outras providências.
Lei nº 10.576, de 21/12/2020 - DOM Goiânia 20/05/2021
Promulga medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência a serem adotadas por bares, restaurantes, casas noturnas e similares