Portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15/04/2021 - Retificação - DOU 20/04/2021
Retificação da Portaria SEPRT/ME Nº 4.334, de 15 de abril de 2021
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.017, de 30/03/2021 - Retificação - DOU 20/04/2021
Retificação - Instrução Normativa RFB nº 2.017, de 30/03/2021 - DOU - Edição Extra 01/04/2021 - Ret. DOU 20/04/2021
Decreto nº 9.850, de 20/04/2020 - Suplemento - DOE GO 20/04/2021
Altera o RCTE e dispositivos que tratam de operações para SUFRAMA e emissão da NF-e
Decreto nº 9.851, de 20/04/2021 - Suplemento - DOE GO 20/04/2021
Altera RCTE e dispositivos que tratam sobre NF avulsa do produtor, CFOP, CEST, NF-e e outros
Decreto nº 9.852, de 20/04/2021 - Suplemento - DOE GO 20/04/2021
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265/00.
Portaria PGFN/ME nº 4.364, 16/04/2021 - DOU 19/04/2021
Altera as Portarias PGFN 14.402, de 16 de junho de 2020, e 2.382, de 26 de fevereiro de 2021.
Portaria COGEA nº 02, de 15/04/2021 - DOU 19/04/2021
Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 853/2020, que disciplina o atendimento virtual realizado por meio do Chat RFB.
Portaria INSS nº 1.294, de 16/04/2021 - DOU 19/04/2021
Estabelecer o fluxo de comunicação à Polícia Federal ou ao Ministério Público Federal de casos de saques indevidos em pagamentos feitos pelo INSS após o óbito do beneficiário.