Ajuste SINIEF 03/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF 04/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
Ajuste SINIEF 05/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e para ser utilizada no transporte de bens e mercadorias na hipótese de não ser exigida documentação fiscal.
Ajuste SINIEF 06/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 37/19, que institui o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos.
Ajuste SINIEF 07/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
Ajuste SINIEF 08/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que dispõe sobre Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.
Ajuste SINIEF 09/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Dispensa a emissão de nota fiscal na operação interna e na prestação interna de serviço de transporte, relativas à coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas coletadas no território nacional por intermédio de operadoras logísticas.
Ajuste SINIEF 10/21, de 08/04/2021 - DOU 13/04/2021
Altera descrições de CFOP no Anexo II do Convênio s/nº, de 15 de dezembro de 1970.