Determina ANULAÇÃO do artigo 1º da RESOLUÇÃO CFESS nº 954 de 18 de agosto de 2020 e de outras disposições, restabelecendo a norma prevista pela alínea ''c'' do artigo 22 do Código de Ética do/a assistente social.
Altera disposições da RESOLUÇÃO CFESS nº 968/2021 e determina a prorrogação do início de sua vigência bem como dos prazos processuais que voltam a fluir para todos os efeitos de direito a partir de 23 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a autorização de funcionamento durante os dias de domingo a sábado, de 26 de maio a 1º de junho de 2021
Proíbe a comercialização de tricloroetileno e de antirrespingo de solda para menores de 18 anos de idade e obrigações em registro dos dados do comprador.
Obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares disponibilizarem o mobiliário adequado à acessibilidade dos cadeirantes, na forma que especifica.
Estabelece, para o mês de maio de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/06/2021
Revoga resoluções que perderam o objeto