Solução de Consulta COSIT nº 173, de 27/09/2021 - DOU 30/09/2021
Retenções federais – dispensa da retenção conjunta quando valor igual ou inferior a dez reais.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 174, de 27/09/2021 - DOU 30/09/2021
Base de cálculo das contribuições - locação de mão-de-obra temporária (empresa de trabalho temporário)
Solução de Consulta COSIT nº 175, de 28/09/2021 - DOU 30/09/2021
Insumos – Vedação de créditos - transporte dos produtos fabricados até os estabelecimentos dos adquirentes
Solução de Consulta COSIT nº 99007, de 27/09/2021 - DOU 30/09/2021
Subvenções para investimento - incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS
Resolução COFEM nº 64, de 28/09/2021 - DOU de 30/09/2021
Aprova o Código dos Processos Administrativo, Disciplinar e Ético do Sistema COFEM COREMS.
Portaria INSS nº 934, de 29/09/2021 - DOU 30/09/2021
Dispõe sobre a implantação do cálculo de juros referente ao Termo de Acordo do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC.
Solução de Consulta COSIT nº 130, de 14/09/2021 - DOU de 30/09/2021
Ministro de confissão religiosa. Contribuição previdenciária. Contribuinte individual. Salário-de-contribuição. Imposto sobre a renda. Incidência na fonte e na declaração de ajuste anual. Bases de cálculo.
Solução de Consulta COSIT nº 127, de 14/09/2021 - DOU 29/09/2021
Contribuições Sociais Previdenciárias. Contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. Não Incidência. Tema decidido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral.