Portaria COCAJ nº 01, de 22/04/2021 - DOU 26/04/2021
Autoriza impugnação de notificação de lançamento relativa ao IRPF por meio de processo digital aberto no e-CAC
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFFA n° 615, de 08/04/2021 - DOU 26/04/2021
Dispõe sobre alteração do texto do parágrafo primeiro do artigo 8° da Resolução CFFa n° 580, de 20 de agosto de 2020.
Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 22/04/2021 - DOU 23/04/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Portaria COGEA nº 03, de 20/04/2021 - DOU 23/04/2021
Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Instrução Normativa INSS nº 114, de 22/04/2021 - DOU 23/04/2021
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008
Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16/04/2021 - Republicação - DOU 23/04/2021
Republicada em parte por ter saído no DOU de 20/04/2021, seção 1, páginas 40 a 43, com incorreção do original.
Portaria SEDEC n° 43, de 20/04/2021 - DOM Goiânia 23/04/2021
Altera excepcionalmente os dias de funcionamento das Feiras Especiais do Eldorado e Feira da Vila Nova
Ato Declaratório CONFAZ nº 10, de 20/04/2021 - DOU 22/04/2021
Ratifica os Convênios ICMS 38/21, 40/21 e 41/21 aprovados no CONFAZ