Portaria SEPRT nº 5.606, de 11/05/2021 - DOU 13/05/2021
Estabelece para o mês de maio de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MDC nº 630, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
Resolução CCFGTS nº 994, de 11/05/2021 - DOU 13/05/2021
Conselho regulamenta movimentação do FGTS para pagamento da casa própria
Solução de Consulta SRRF05 nº 5.005, de 03/05/2021 - DOU 13/05/2021
RFB esclarece sobre condições ao percentual de presunção em serviços hospitalares, auxílio diagnóstico e terapia.
Portaria INSS nº 1.299, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021
Dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.010, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021
RFB esclarece sobre incidência de COFINS sobre atividades não próprias e não incidência em venda de ativo imobilizado
Lei nº 14.150, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021
Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.006, de 11/05/2021 - DOU 12/05/2021
RFB esclarece sobre incentivos e benefícios fiscais ou financeiros fiscais relativos ao ICMS, subvenção para investimento.