Decreto nº 10.695, de 04/05/2021 - DOU 05/05/2021
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2021.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFN nº 689, de 04/05/2021 - DOU 05/05/2021
Regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas.
Instrução Normativa SIF nº 008/2021, de 03/05/2021 - DOE GO 05/05/2021
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao MILHO”, “SORGO” e “MILHETO
Lei nº 14.148, de 03/05/2021 - DOU 04/05/2021
Institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC)
Ato Declaratório Executivo RFB nº 04, de 29/04/2021 - DOU 04/05/2021
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.016, de 03/05/2021 - DOU 04/05/2021
Base de cálculo do Simples Nacional em administração de contas a pagar e receber
Resolução CFF n° 704, de 30/04/2021 - DOU 04/05/2021
Dispõe sobre aplicação de vacina contra a Covid-19 pelo farmacêutico, nas campanhas ofertadas por instituições públicas ou privadas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Decreto n° 2.734, de 03/05/2021 - DOM Goiânia 04/05/2021
Prorroga a SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Goiânia.