Resolução COFEN nº 667, de 03/05/2021 - DOU 06/05/2021
Atualiza a normatização da atuação do Enfermeiro Perfusionista.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEN nº 669, de 03/05/2021 - DOU 06/05/2021
Suspender, em caráter excepcional, em virtude da situação gerada pela pandemia da Covid-19, o prazo previsto no art. 19 do Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição de profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 560/2017, e dá outras providências.
Despachos do Presidente da República nº 189/2021 - DOU 06/05/2021
Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF
Lei nº 21.003, de 05/05/2021 - DOE GO 06/05/2021
Cria o Programa Crédito Social e dá outras providências.
Decreto nº 9.858, de 05/05/2021 - DOE GO 06/05/2021
Institui dispositivo sobre crédito outorgado de ICMS para a distribuidora de energia elétrica
Lei n° 21.000, de 05/05/2021 - DOE GO 06/05/2021
Altera a Lei n° 19.191, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e dá outras providências.
Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.017, de 03/05/2021 - DOU 05/05/2021
Contribuições sociais previdenciárias - Salário-maternidade - Atividade insalubre - Gravidez de risco por insalubridade - Compensação (dedução) - Possibilidade
Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.018, de 03/05/2021 - DOU 05/05/2021
Contribuições Sociais Previdenciárias. Prestação de serviço. Fretamento. Aeronave. Cessão de mão de obra. Serviço não contínuo. Retenção. Não incidência.