Solução de Consulta COSIT nº 143, de 21/09/2021 - DOU 27/09/2021
Dispõe sobre tributação de frete e a taxa de comissão
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/ICMS nº 62, de 17/09/2021 - DOU 27/09/2021
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Solução de Consulta COSIT nº 2.010, de 21/09/2021 - DOU 24/09/2021
RFB esclarece sobre dedutibilidade de juros à taxa Selic incidentes sobre a contribuição e multas de ofício
Resolução CODEFAT nº 920, de 22/09/2021 - DOU 24/09/2021
Dispõe sobe a revogação expressa de Resoluções do CODEFAT, sobre o Geração de Emprego e Renda, cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139/2019.
Resolução CODEFAT nº 919, de 21/09/2021 - DOU 24/09/2021
Dispõe sobre a revogação expressa de Resoluções do CODEFAT, sobre o tema Sistema Nacional de Emprego, cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139/2019.
RESOLUÇÃO CFFA Nº 633, de 02/09/2021 - DOU 24/09/2021
''Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Cuidados Paliativos.''
Ato COTEPE/PMPF nº 35, de 23/09/2021 - DOU 24/09/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/01/2021
Solução de Consulta COSIT nº 138, de 20/09/2021 - DOU 24/09/2021
Remessa para o exterior tratada na convenção Brasil-Noruega destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal