Instrução Normativa SIF nº 006/2021, de 30/03/2021 - DOE GO 31/03/2021
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS de grupos “MILHO”, “SORGO” e “SUCATA”
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 69, de 29/03/2021 - DOU 31/02/2021
Incidência do IPI e emissão de notas fiscais a cada remessa, no caso de saídas parciais referentes ao mesmo produto
Portaria MC nº 622, de 31/03/2021 - Edição Extra - DOU 31/03/2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do Auxílio Emergencial 2021
Solução de Consulta COSIT nº 60, de 25/03/2021 - DOU 31/03/2021
Produção de alinhadores ortodônticos transparentes, mediante moldagem por aquecimento de disco termoplástico em modelo impresso em 3D, constitui operação de industrialização
Lei nº 10.608, de 31/03/2021 - DOM Goiânia 31/03/2021
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora
Medida Provisória n° 1.040, de 29/03/2021 - DOU 30/03/2021
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Resolução CGSN nº 159, de 29/03/2021 - DOU 30/03/2021
Prorrogação do prazo para apresentação da DEFIS - Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais.
Despachos do Presidente da República S/Nº - DOU 30/03/2021
Despachos do Presidente da República