Ato Declaratório Executivo COFIS nº 42, de 13/05/2021 - DOU 17/05/2021
Inclui serviço da EFD-Reinf no eCAC acessível por código de acesso para contribuintes MEI e ME/EPP optantes pelo Simples Nacional com até 01 (um) empregado.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria INSS nº 1.298, de 11/05/2021 - DOU 17/05/2021
Dispõe sobre os critérios para operacionalização dos procedimentos especiais a serem observados até 31 de dezembro de 2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária.
Resolução CFO nº 237, de 14/05/2021 - DOU 17/05/2021
Autoriza e regulamenta a suspensão cautelar de cirurgião-dentista cuja ação, decorrente do exercício profissional, coloque em risco a saúde e/ou a integridade física dos pacientes, ou que esteja na iminência de fazê-lo
Resolução COFEN nº 658, de 28/01/2021 - DOU 02/02/2021 - Retificação - DOU 17/05/2021
Retificação - Resolução COFEN nº 658/2021 que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem
Portaria INSS nº 1.299, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021 - RETIFICAÇÃO - DOU 14/05/2021
Retificação textual da Portaria que dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida
Resolução CFTA nº 21, de 17/04/2021 - DOU 14/05/2021
Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Múltiplo (TRT-Múltiplo) no âmbito do CFTA.
Solução de Consulta SRRF06 nº 6.009, de 10/05/2021 - DOU 14/05/2021
RFB dispõe sobre a possibilidade de créditos em insumos na incidência não cumulativa na modalidade concentrada ou monofásica
Lei nº 14.151, de 12/05/2021 - DOU 13/05/2021
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus