Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 93, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
Solução de Consulta sobre Contribuições Sociais Previdenciárias - Retenção de Contribuição Previdenciária. Cessão de mão de obra. Serviço de manutenção
Solução de Consulta COSIT nº 100, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
Solução de Consulta sobre normas gerais de direito tributário. Compensação cruzada. Contribuições previdenciárias. Débitos. Gil-RAT. Aquisição da produção rural de produtor rural pessoa física. Tomador de serviço executado mediante cessão de mão de obra. Possibilidade.
Solução de Consulta COSIT nº 103, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
Solução de Consulta sobre Contribuições Sociais Previdenciárias. Retenção contribuição previdenciária. Cessão de mão de obra. Colocação à disposição. Desnecessidade de transferência de poder ou pessoalidade. Jardinagem. Empreitada.
Solução de Consulta COSIT Nº 81, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
RFB esclarece sobre a alíquota zero de PIS e COFINS incidente sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de sementes de amendoim destinadas a plantio
Solução de Consulta COSIT nº 84, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
RFB esclarece sobre a tributação do ganho de capital e isenção em alienação com operações em moeda estrangeira
Solução de Consulta COSIT nº 87, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
IRRF em valores recebidos por ministro de confissão religiosa e por membro de instituto de vida consagrada
Solução de Consulta COSIT nº 88, de 21/06/2021 - DOU 24/06/2021
RFB esclarece sobre a tributação de valor recebido pelo produtor rural a título de sanção premial pela entrega de suas mercadorias