Portaria MC nº 656, de 11/08/2021 - DOU 13/08/2021
Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques da prorrogação do auxílio emergencial 2021, instituído pelo Decreto nº 10.740, de 05 de julho de 2021.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 17, de 12/08/2021 - DOU 13/08/2021
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 28/07/2021.
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.024, de 10/08/2021 - DOU 13/08/2021
Revenda de mercadorias sujeitas à tributação concentrada em uma única etapa
Portaria MTP nº 43, de 12/08/2021 - DOU 13/08/2021
Pecúlio e Salário-de-Contribuição - Reajuste - Agosto de 2021
Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12/08/2021 - DOU 13/08/2021 - Edição Extra
Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).
Decreto nº 3.789, de 13/08/2021 - Suplemento - DOM Goiânia 13/08/2021
Decreto alterara protocolo para funcionamento de estabelecimentos de ensino em Goiânia
Resolução COFEN nº 675, de 09/08/2021 - DOU 12/08/2021
Normatiza, no Âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, a atuação do Enfermeiro na área de Pilates.
Instrução Normativa RFB nº 2.041, de 05/08/2021 - DOU 12/08/2021
Altera disposições sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da RFB