Instrução Normativa RFB nº 2.030, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.033, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
Instrução Normativa RFB nº 2.034, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Instrução Normativa RFB nº 2.035, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Altera a IN RFB nº 1.933/2020, que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas
Instrução Normativa RFB nº 2.036, de 24/06/2021 - DOU 25/06/2021
Dispõe sobre a aplicação dos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária a bens amparados por Carnê ATA.
Solução de Consulta COSIT nº 76, de 21/06/2021 - DOU 25/06/2021
IRPJ - perdas relativas a ossos, sebos e nervuras, inaproveitáveis e sem valor econômico, decorrentes do processo de desossa, fracionamento e porcionamento de carnes
Solução de Consulta COSIT nº 80, de 21/06/2021 - DOU 25/06/2021
PIS/COFINS - aquisição de boi vivo utilizado como insumo na produção dos produtos citados no art. 37 da Lei nº 12.058/2009
Solução de Consulta COSIT nº 95, de 21/06/2021 - DOU 25/06/2021
PIS/COFINS - aquisição de papel filme e papelão para o processo de paletização e disponibilização de bebidas com o objetivo de efetuar o transporte após a venda