Solução de Consulta COSIT nº 102, de 21/06/2021 - DOU 30/06/2021
Solução de consulta sobre assunto: normas gerais de direito tributário - Certificado de entidade beneficente de assistência social.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei Complementar nº 340, de 29/06/2021 - DOM Goiânia 30/06/2021
REFIS Goiânia - Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários
Solução de Consulta COSIT nº 104, de 21/06/2021 - DOU 30/06/2021
Incidência de IOF em operações contratadas em 2019 e liberação de recursos em parcelas
Solução de Consulta COSIT nº 107, de 24/06/2021 - DOU 29/06/2021
Solução de Consulta sobre contribuições sociais previdenciárias. Cessão de mão de obra. Retenção da contribuição previdenciária patronal. Colocação à disposição. Ausência de subordinação técnica e de dependência profissional. Serviço de saúde. Apoio diagnóstico em radiologia.
Portaria ME nº 7.406, de 28/06/2021 - DOU 29/06/2021
Eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e autoriza a realização de julgamento de representação de nulidade em sessão virtual.
Decreto nº 10.731, de 28/06/2021 - DOU 29/06/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a apresentação obrigatória para o alistamento militar devido ao enfrentamento da pandemia dacovid-19.
Instrução Normativa SIF nº 015/2021, 28/06/2021 - DOE GO 29/06/2021
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos grupos “MILHO”, “SORGO”, “MILHETO” e “TIJOLO”.
Solução de Consulta COSIT nº 106, de 24/06/2021 - DOU 29/06/2021
RFB esclarece sobre incidência do IRRF sobre remessas para o exterior referente a transporte internacional e serviços correlatos