Instrução Normativa SIF nº 014/2021, de 21/06/2021 - DOE GO 22/06/2021
Altera o Anexo I da IN nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para grupos “MILHO”, “SORGO”, “SOJA” e “TIJOLO”
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 3.347, de 22/06/2021 - DOM Goiânia 22/06/2021 - Suplemento
Estabelece autorização de funcionamento para atividades não essenciais durante os dias de domingo a sábado, de 23/06 a 06/07, entre outras
Resolução CFFA nº 621, de 28/05/2021 - DOU 21/06/2021
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no rastreio auditivo no escolar.
Resolução CFFA nº 619, de 28/05/2021 - DOU 21/06/2021
Dispõe sobre o uso de recursos de bandagem funcional elásticas e rígidas na Fonoaudiologia.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 09, de 16/06/2021 - DOU 18/06/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para retificação de informações prestadas por meio da Declaração de Informação sobre Obra (Diso) que geraram Aviso de Regularização de Obra (ARO) ou cálculo por contrato.
Lei nº 14.174, de 17/06/2021 - DOU 18/06/2021
Altera a Lei nº 14.034/2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19.
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 51, de 16/06/2021 - DOU 18/06/2021
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 1.1.6.
Portaria RFB nº 43, de 16/06/2021 - DOU 17/06/2021
Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e o prazo para transmissão da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).