Solução de Consulta COSIT nº 75, de 14/06/2021 - DOU 17/06/2021
Solução de consulta - Retenção Contribuição Previdenciária - Cessão de mão de obra - Colocação à disposição - Desnecessidade de transferência de poder.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria INSS nº 378, de 16/06/2021 - DOU 17/06/2021
Orienta quanto à análise do Seguro Defeso do pescador embarcado, no que se refere à prorrogação da data de validade dos documentos expedidos pelas Capitanias dos Portos, durante a pandemia de COVID-19.
Decreto nº 9.887, de 16/06/2021 - DOE GO 17/06/2021
Altera o Decreto nº 4.852/97 e disposições do Anexo XII
Ato Declaratório CONFAZ nº 14, de 16/06/2021 - DOU 17/06/2021
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU em 01/06/2021.
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 41, de 15/06/2021 - DOU 16/06/2021
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021 pelo período de sessenta dias.
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 42, de 15/06/2021 - DOU 16/06/2021
Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.046, de 27 de abril de 2021 pelo período de sessenta dias.
Instrução Normativa SIF nº 013/2021, de 15/06/2021 - DOE GO 16/05/2021
Altera a IN nº 002/19-SIF para efeito de base de cálculo do ICMS, referente “MILHO”, “SORGO”, “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”, “GADO SUÍNO” e “GADO EQUINO”
Solução de Consulta SRRF3 nº 3.007, de 14/06/2021 - DOU 16/06/2021
RFB esclarece sobre incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais relativos ao ICMS. subvenção para investimento.