Resolução CFM nº 2.297, de 05/08/2021 - DOU 18/08/2021
Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria ME nº 9.910, de 17/08/2021 - DOU 18/08/2021
Exclui a Súmula nº 119 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Anexo Único à Portaria nº 129, de 1º de abril de 2019, que atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais efeito vinculante em relação à Administração Tributária Federal.
Medida Provisória nº 1.064, de 17/08/2021 - DOU 18/08/2021
Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.
Decreto nº 3.805, de 17/08/2021 - DOM Goiânia 18/08/2021
Dispõe que atividades essenciais e não essenciais terão seu funcionamento autorizado durante os dias de domingo a sábado
Portaria MTP nº 45, de 13/08/2021 - DOU 17/08/2021
Estabelece para o mês de julho de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.021, de 05/07/2021 - DOU 17/08/2021
Solução de consulta trata sobre situações de incidência de IRRF em auxílio-doença, auxílio-acidente e salário-maternidade
Ato Declaratório Executivo COCAD nº 07, de 04/08/2021 - DOU 16/08/2021
Dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir
Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10.004, de 13/08/2021 - DOU 16/08/2021
RFB esclarece sobre obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades auxiliares