Decreto nº 9.935, de 31/08/2021 - Suplemento - DOE GO 31/08/2021
Altera prazo de fruição de crédito outorgado para empresa produtora de grupos geradores de energia elétrica, beneficiária do Produzir
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 9.936 de 31/08/2021 - Suplemento - DOE GO 31/08/2021
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR
Decreto nº 9.937, de 31/08/2021 - Suplemento - DOE GO 31/08/2021
Regulamenta a Lei nº 20.676/19 que dispõe sobre benefícios para industriais do setor alcooleiro enquadrados no programa FOMENTAR ou PRODUZIR.
Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.024, de 26/08/2021 - DOU 27/08/2021
RFB esclarece sobre vedação de créditos de PIS/Pasep e COFINS na aquisição do bem ou serviço não sujeita ao pagamento da contribuição, inclusive por meio da redução a zero da alíquota desta, como na espécie.
Lei nº 14.195, de 26/08/2021 - DOU 27/08/2021
Sancionada lei que facilita abertura de empresas
Decreto nº 10.780, de 25/08/2021 - DOU 26/08/2021
Institui o Sistema Nacional de Garantias de Crédito, nos termos do disposto no art. 60-A da Lei Complementar nº 123/06
Resolução COFEN nº 678, de 19/08/2021 - DOU 26/08/2021
Aprova a atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e em Enfermagem Psiquiátrica..
Resolução COFEN nº 679, de 20/08/2021 - DOU 26/08/2021
Aprova a normatização da realização de Ultrassonografia à beira do leito e no ambiente pré-hospitalar por Enfermeiro.