Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 50, de 19/08/2021 - DOU 02/09/2021
Estabelece princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de contratos de seguro
Estabelece princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de contratos de seguro
Declara ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 6 de setembro de 2021
Aprova a Revisão NBC 11 que altera Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)
Altera o Código Tributário Estadual estabelecendo o valor limite para a multa tributária
Altera disposições sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Nota Técnica sobre a proteção à saúde de trabalhadoras gestantes, lactantes e proteção à primeira infância em face da pandemia de COVID-19.
Altera a Portaria PGFN nº 2381/2021, para ampliar o prazo máximo das modalidades que tenham por objeto contribuições previdenciárias (FUNRURAL), e estabelece procedimento para adesão.
Altera requisitos para fruição de crédito outorgado referente a investimento em infraestrutura