Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.256, de 10/08/2021 - DOU 08/09/2021
RFB esclarece sobre PIS e COFINS em transporte para o deslocamento residência-trabalho e vice-versa da mão de obra empregada em seu processo de produção de bens
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.255, de 09/08/2021 - DOU 08/09/2021
RFB esclarece sobre insumos em vale-transporte dos empregados alocados nas atividades de comercialização, importação e exportação
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.258, de 30/08/2021 - DOU 08/09/2021
RFB esclarece sobre critérios para imunidade para instituições sem fins lucrativos
Instrução Normativa GSE nº 1.502/21, de 06/09/2021 - Suplemento - DOE GO 06/09/2021
Institui código de recolhimento da contribuição ao PROTEGE referente ao programa PROGOIÁS RURAL
Lei nº 14.199, de 02/09/2021 - DOU 03/09/2021
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.
Resolução CFT nº 142, de 02/09/2021 - DOU 03/09/2021
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte de Cargas, dá outras providências.
Medida Provisória nº 1.066, de 02/09/2021 - DOU 03/09/2021
Prorroga o prazo para recolhimento da PIS, Cofins e de contribuições previdenciárias para pessoas jurídicas distribuidoras de energia elétrica.
Lei nº 14.200, de 02/09/2021 - DOU 03/09/2021
Altera a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial) para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente