Instrução Normativa GSE nº 1.497, de 08/07/2021 - DOE GO 12/07/2021
Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa nº 1478/20-GSE, que dispõe sobre o PROGOIÁS
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 23, de 09/07/2021 - DOU 12/07/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ajuste SINIEF n° 012, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Prorroga para 03 de abril de 2023 mudanças na tabela de CST e CFOP
Ajuste SINIEF n° 013, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera disposições sobre operações internas e interestaduais, com bens do ativo imobilizado, e, ainda, com bens, peças e materiais usados ou fornecidos na prestação de serviços de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto
Ajuste SINIEF nº 14, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 01/19, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.
Ajuste SINIEF n° 015, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera o Ajuste SINIEF n° 3/18 que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviços de transporte de gás natural por meio de gasoduto.
Ajuste SINIEF N° 016, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera o Ajuste SINIEF n° 11/11, que estabelece disciplina relacionada com as operações de retorno simbólico e novo faturamento de veículos autopropulsados, máquinas, plantadeiras, colheitadeiras, implementos, plataformas, e pulverizadores, na forma que específica.
Ajuste SINIEF nº 17, de 08/07/2021 - DOU 12/07/2021
Altera o Ajuste SINIEF nº 19/19, que altera o Ajuste SINIEF nº 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.