Edital PGFN nº 03, de 24/08/2021 - DOU 25/08/2021
Torna públicas propostas para adesão à transação na cobrança da dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 30, de 24/08/2021 - DOU 25/08/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Solução de Consulta SRRF03 nº 3.009, de 23/08/2021 - DOU 25/08/2021
RFB esclarece sobre incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS e subvenções para investimento
Solução de Consulta SRRF03 nº 3.010, de 23/08/2021 - DOU 25/08/2021
RFB esclarece sobre tratamento tributário para imposto de renda no caso de perdão ou cancelamento de dívida
Instrução Normativa RFB nº 2.045, de 20/08/2021 - DOU 24/08/2021
Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Decreto nº 10.775, de 23/08/2021 - DOU 24/08/2021
Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Instrução Normativa SIF nº 021/2021, de 20/08/2021 - DOE GO 24/08/2021
Altera IN 001/2019-SIF, que estabelece valores para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
Instrução Normativa SIF nº 022/2021, de 20/08/2021 - DOE GO 24/08/2021
Altera a IN nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a leite e derivados.