Portaria SRRF01 nº 77, de 08/09/2021 - DOU 10/09/2021
Dispõe sobre a criação da caixa de correio eletrônico corporativo na 1ª região fiscal da RFB e regulamenta seu funcionamento.
Dispõe sobre a criação da caixa de correio eletrônico corporativo na 1ª região fiscal da RFB e regulamenta seu funcionamento.
Altera protocolos de funcionamento de atividades econômicas e não econômicas no âmbito do Município de Goiânia
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
Proíbe a fabricação, comercialização e depósito de materiais cortantes, bem como sua utilização nas linhas de pipas ou similares.
Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica.
Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).
Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03/09/2021.