Despacho nº 92, de 28/12/2021 - DOU 29/12/2021
Institui o Portal Nacional da diferença entre as alíquotas
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 39, de 28/12/2021 - DOU 29/12/2021
Ratifica o Convênio ICMS nº 230/21 aprovado na 342ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
Ato Declaratório CONFAZ nº 38, de 28/12/2021 - DOU 29/12/2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 183ª Reunião Ordinária do CONFAZ
Solução de Consulta nº 209, de 16/12/2021 - DOU 29/12/2021
RFB esclarece incidência do IR em verbas que específica
Portaria INSS nº 1.400, de 27/12/2021 - DOU 28/12/2021
INSS disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS - Alteração da Portaria INSS nº 1.366 de 2021
Solução de Consulta COSIT nº 220, de 21/12/2021 - DOU 28/12/2021
RFB esclarece sobre tributação monofásica e alteração de NCM
Portaria SEDEC n° 127, de 23/12/2021 - DOM Goiânia 28/12/2021
Autoriza excepcionalmente o funcionamento da Feira da Madrugada no dia 29 de dezembro de 2021, em virtude da comemoração de Ano Novo.
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20/12/2021 - DOU 28/12/2021
Receita Federal altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional