Decreto nº 10.771, de 20/08/2021 - DOU 23/08/2021
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.044, de 19/08/2021 - DOU 23/08/2021
Altera disposições sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
Instrução Normativa SRE nº 189/21, de 19/08/2021 - DOE GO 23/08/2021
Altera a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores da IN SRE nº 184/20.
Decreto nº 9.928, de 23/08/2021 - Suplemento - DOE GO 23/08/2021
Regulamenta a Lei nº 21.066, de 22 de julho de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento Rural do Estado de Goiás - PROGOIÁS RURAL.
Resolução CFFa nº 630, de 28/05/2021 - DOU 05/08/2021 - Ret. DOU 20/08/2021
Retificação - Resolução CFFa nº 630/2021 - Dispõe sobre o título de especialista, critérios para concessão e renovação no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências.
Decisão COFEN nº 120, de 09/08/2021 - DOU 20/08/2021
Insere na Área III, Ensino e Pesquisa, do Anexo da Resolução Cofen nº 581/2018, que trata do rol das especialidades em enfermagem, o item ''Bases Epistemológicas e Filosóficas da Enfermagem''.
Resolução CC/FGTS nº 1.006, de 17/08/2021 - DOU 18/08/2021
Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador do FGTS já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.
Resolução CC/FGTS nº 1.003, de 17/08/2021 - DOU 18/08/2021
FGTS - Distribuição de Parte do Resultado Positivo Auferido pelo FGTS para Crédito nas Contas Vinculadas de Titularidade dos Trabalhadores - Exercício de 2020.