Resolução CFTA nº 33, de 26/07/2021 - DOU 15/07/2021
Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos por técnicos agrícolas.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 3.604, de 14/07/2021 - DOM Goiânia 15/07/2021
Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021 que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARS-CoV-2 e suas variantes.
Lei n° 14.185, de 14/07/2021 - DOU 15/07/2021
Dispõe sobre o acolhimento pelo Banco Central do Brasil de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras; e altera a Lei n° 12.865, de 9 de outubro de 2013.
Lei n° 21.052, de 15/07/2021 - DOE GO 15/07/2021
Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado de Goiás e dá outras providências.
Lei n° 21.053, de 15/07/2021 - DOE GO 15/07/2021
Dispõe sobre a garantia de informação ao idoso, acerca de seu direito de manter acompanhante no período em que estiver internado ou em observação, em hospitais no âmbito do Estado de Goiás.
Portaria Conjunta MC/INSS nº 11, de 13/07/2021 - DOU 14/07/2021
Dispõe sobre regras e procedimentos para aplicação dos descontos em benefícios administrados pelo INSS dos valores dos auxílios emergenciais de que tratam a Lei nº 13.982, de 02 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, cumulados indevidamente com benefícios previdenciários ou assistenciais.
Instrução Normativa SIF nº 18, de 12/07/2021 - DOE GO 14/07/2021
Altera IN 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
Ato Declaratório Executivo COANA nº 6, de 06/07/2021 - DOU 14/07/2021
Divulga o valor da mediana relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida