Solução de Consulta COSIT nº 121, de 13/09/2021 - DOU 16/09/2021
RFB esclarece sobre vedação a imunidade e isenção para aquisição de participação societária por organizações sociais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 125, de 14/09/2021 - DOU 16/09/2021
RFB esclarece sobre prazo para a apresentação da declaração de compensação de crédito não decorrente de decisão judicial e posterior pedido administrativo de restituição
Resolução CFN nº 702, de 15/09/2021 - DOU 16/09/2021
Dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.
Resolução CFN nº 703, de 15/09/2021 - DOU 16/09/2021
Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.
Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.025, de 13/09/2021 - DOU 15/09/2021
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Opção pelo regime por meio de pagamento em atraso. Impossibilidade.
Solução de Consulta COSIT nº 120, de 10/09/2021 - DOU 15/09/2021
Sistemas de comércio exterior. Usuários. Cadastrado delegado. Representante. Empregado. Vínculo empregatício exclusivo.
Lei nº 10.675, de 13/09/2021 - DOM Goiânia 14/09/2021
Dispõe sobre direito de lactantes e lactentes à amamentação em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
Medida Provisória nº 1.070, de 13/09/2021 - DOU 14/09/2021
MP institui programa habitacional para profissionais da segurança pública